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rtografia brasileira é o conjunto de regras
oficiais que
determina nossa escrita. Nossa ortografia tem um vínculo histórico e social
profundo com a variante culta do idioma. Tradicionalmente, as regras
ortográficas consideram apenas a variante culta e podemos dizer que
não existe nenhuma ortografia oficial para as demais variantes da
nossa língua.
No Brasil, as regras ortográficas oficiais
têm sido definidas pela ABL (Academia Brasileira de Letras). Os
principais documentos que regem nossa ortografia são:
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Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. Esta obra,
organizada pela ABL, determina atualmente a grafia de mais de
360.000 registros lexicais. Sua versão on-line pode ser consultada
no site da ABL (www.academia.org.br).
-
Formulário
Ortográfico. Aprovado pela Academia Brasileira de Letras
em 13 de agosto de 1943, estabelece as diretrizes para a
elaboração do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa.
Leia o texto integral.
-
Lei Federal
nº 5765 de 18 de dezembro de 1971. Introduziu algumas
alterações nas regras ortográficas, ligadas especialmente ao uso
de diacríticos.
Leia o texto integral.
-
Decreto
Legislativo do Senado Federal nº 54 de 18 de abril de 1995.
Aprova o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990.
Esse acordo tem por objetivo criar uma ortografia unificada para
todos os países lusófonos, ou seja, que adotam o português como
língua oficial: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Em função
de atrasos na sua implantação, teremos ainda um período de
transição até que as mudanças trazidas pelo acordo sejam uma
realidade. Em função disso, nosso trabalho não considera as
mudanças previstas no acordo.
Leia o texto integral do Decreto.
Leia o texto integral do
Acordo Ortográfico.
A documentação brasileira oficial sobre
ortografia não é descritiva, nem rigorosa e, muito menos,
abrangente. Sua característica principal é a preocupação de
ressaltar as diferenças entre os estágios anterior e posterior à sua
implantação. O Formulário Ortográfico, por exemplo, ocupa-se
em boa parte de seu texto de explicitar as mudanças implantadas a
partir de 1943.
As lacunas deixadas pela documentação
ortográfica oficial são preenchidas por outros agentes da língua.
Nessa tarefa, atuam gramáticos, lexicógrafos, editores e estudiosos
variados. Mais recentemente, ganharam importância os manuais de
estilo das grandes editoras e dos jornais de grande circulação, que
servem como referência em questões ortográficas, principalmente nas
formações recentes. A ortografia brasileira
segue as convenções gerais das transcrições romanas, que não
trataremos aqui, partindo diretamente para nossas especificidades. Para conhecer as regras
ortográficas brasileiras, clique nos links abaixo.
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