O Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguêsa terá por base o
Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguêsa da Academia das
Ciências de Lisboa, edição de 1940, consoante a sugestão do Sr.
Ministro da Educação e Saúde, aprovada unânimemente pela
Academia Brasileira de Letras, em 29 de janeiro de 1942. Para a
sua organização se obedecerá rigorosamente aos itens seguintes:
1.º - Inclusão dos brasileirismos consagrados pelo uso.
2.º - Inclusão de estrangeirismos e neologismos de uso
corrente no Brasil e necessários à língua literária.
3.º - Substituição de certas formas usadas em Portugal pelas
correspondentes formas usadas no Brasil, consoante a pronúncia e
a morfologia consagradas.
4.º - Fixação da grafia de vocábulos cuja etimologia ainda
não está perfeitamente demonstrada, consignando-se em primeiro
lugar a de uso mais generalizado.
5.º - Fixação das grafias de vocábulos sincréticos e dos que
têm uma ou mais variantes, tendo-se em vista o étimo e a
história da língua, e registro de tais vocábulos um a par do
outro, de maneira que figure em primeira plana, como preferível,
o de uso mais generalizado.
6.º - Evitar duplicidade gráfica ou prosódica de qualquer
natureza, dando-se a cada vocábulo uma única forma, salvo se
nêle há consoante que facultativamente se profira, ou se há mais
de uma pronúncia legitimada pelo uso ou pela etimologia, casos
em que se registrarão as duas formas, uma em seguida à outra,
colocando-se em primeiro lugar a de uso mais generalizado.
7.º - Registro de um significado ou da definição de todos os
vocábulos homófonos não homógrafos, bem como dos homógrafos
heterofônicos – mas não dos homógrafos perfeitos –, fazendo-se
remissão de um para outro.
8.º - Registro, entre parênteses, da vogal ou sílaba tônica
de todo e qualquer vocábulo cuja pronúncia é duvidosa, ou cuja
grafia não mostra claramente a sua ortoépia; não sendo, porém,
indicada a sílaba tônica dos infinitos dos verbos, salvo se
forem homógrafos heterofônicos.
9.º - Registro, entre parênteses, do timbre da vogal tônica
de palavras sem acento diacrítico, bem como da vogal da sílaba
pretônica ou postônica, sempre que se faça mister, em especial
quando há metafonia, tanto no plural dos nomes e adjetivos
quanto em formas verbais. Não será indicado, porém, o timbre
aberto das vogais e e o nem o timbre fechado das
dos vocábulos compostos ligados por hífen.
10.º - Fixação dos femininos e plurais irregulares, que serão
inscritos em seguida ao masculino singular.
11.º - Registro de formas irregulares dos verbos mais usados
emear e iar, especialmente das do presente do
indicativo, no todo ou em parte.
12.º - Todos os vocábulos devem ser escritos e acentuados
gràficamente de acôrdo com a ortoépia usual brasileira e sempre
seguidos da indicação da categoria gramatical a que pertencem.
Para acentuar gràficamente as palavras de origem grega, ou
indicar-lhes a prosódia entre parênteses, cumpre atender ao uso
brasileiro: registra-se a pronúncia consagrada, embora esteja em
desacôrdo com a primordial; mas, se ela é de uso apenas em certa
arte ou ciência, e ainda esteja em tempo de se corrigir, convém
seja corrigida, inscrevendo-se a forma etimológica em seguida à
usual.
O Vocabulário conterá:
a) o formulário ortográfico, que são estas instruções;
b) o vocabulário comum;
c) registro de abreviaturas.
O Vocabulário Onomástico será publicado separadamente,
depois de aprovado por decreto especial.
I
ALFABETO
1. O alfabeto português consta fundamentalmente de vinte e
três letras: a, b, c, d, e,
f, g, h, i, j, l, m,
n, o, p, q, r, s, t,
u, v, x, z.
2. Além dessas letras, há três que só se podem usar em casos
especiais: k, w, y.
II
K, W, Y
3. O k é substituído por qu antes de e,
i, e por c antes de outra qualquer letra:
breque, caqui, faquir, níquel, etc.
4. Emprega-se em abreviaturas e símbolos, bem como em
palavras estrangeiras de uso internacional: K = potássio;
Kr = criptônio; kg = quilograma; km =
quilômetro; kw = quilowatt; kwh =
quilowatt-hora, etc.
5. Os derivados portuguêses de nomes próprios estrangeiros
devem escrever-se de acôrdo com as formas primitivas:
frankliniano, kantismo, kepleriano,
perkinismo, etc.
6. O w substitui-se, em palavras portuguêsas ou
aportuguesadas, por u ou v, conforme o seu valor
fonético: sanduíche, talvegue, visigodo,
etc.
7. Como símbolo e abreviatura, usa-se em kw =
quilowatt; W = oeste ou tungstênio; w =
watt; ws = watt-segundo, etc.
8. Nos derivados vernáculos de nomes próprios estrangeiros,
cumpre adotar as formas que estão em harmonia com a primitiva:
darwinismo, wagneriano, zwinglianista, etc.
9. O y, que é substituído pelo i, ainda se
emprega em abreviaturas e como símbolo de alguns têrmos técnicos
e científicos: Y = ítrio; yd = jarda, etc.
10. Nos derivados de nomes próprios estrangeiros, devem
usar-se as formas que se acham de conformidade com a primitiva:
byroniano, maynardina, taylorista, etc.
III
H
11. Esta letra não é propriamente consoante, mas um símbolo
que, em razão da etimologia e da tradição escrita do nosso
idioma, se conserva no princípio de várias palavras e no fim de
algumas interjeições: haver, hélice, hidrogênio,
hóstia, humildade; hã!, hein?,
puh!, etc.
12. No interior do vocábulo, só se emprega em dois casos:
quando faz parte do ch, do lh e do nh, que
representam fonemas palatais, e nos compostos em que o segundo
elemento, com h inicial etimológico, se une ao primeiro
por meio de hífen: chave, malho, rebanho;
anti-higiênico, contra-haste, pré-história,
sôbrehumano, etc.
OBSERVAÇÃO – Nos compostos sem hífen, elimina-se o h
do segundo elemento: anarmônico, biebdomadário,
coonestar, desarmonia, exausto, inabilitar,
lobisomem, reaver, etc.
13. No futuro do indicativo e no condicional, não se usa o
h no último elemento, quando há pronome intercalado:
amá-lo-ei, dir-se-ia, etc.
14. Quando a etimologia o não justifica, não se emprega:
arpejo (substantivo), ombro, ontem, etc. E
mesmo que o justifique, não se escreve no fim de substantivos
nem no comêço de alguns vocábulos que o uso consagrou sem este
símbolo: andorinha, erva, felá, inverno,
etc.
15. Não se escreve h depois de c (salvo o
disposto em o n.º 12) nem depois de p, r e t;
o ph é substituído por f, o ch (gutural)
por qu antes de e ou i e por c antes
de outra qualquer letra: corografia, cristão;
querubim, química, farmácia, fósforo;
retórica, ruibarbo; teatro, turíbulo,
etc.
IV
CONSOANTES MUDAS
16. Não se escrevem as consoantes que se não proferem:
asma, assinatura, ciência, diretor,
ginásio, inibir, inovação, ofício,
ótimo, salmo, e não astma, assignatura,
sciência, director, gymnasio, inhibir,
innovação, officio, optimo, psalmo.
OBSERVAÇÃO – Escreve-se, porém, o s em palavras, como
descer, florescer, nascer, etc., e o x
em vocábulos, como exceto, excerto, etc.,
apesar de nem sempre se pronunciarem essas consoantes.
17. Em sendo mudo o p no grupo mpc, ou mpt,
escreve-se nc ou nt: assuncionista,
assunto, presunção, prontificar, etc.
18. Devem-se registrar os vocábulos cujas consoantes
facultativamente se pronunciam, pondo-se em primeiro lugar o de
uso mais generalizado, e em seguida o outro. Assim, serão
consignados, além de outros, êstes: aspecto e aspeto,
característico e caraterístico, circunspecto
e circunspeto, conectivo e conetivo,
contacto e contato, corrupção e corrução,
corruptela e corrutela, dactilografia e
datilografia, espectro e espetro,
excepcional e excecional, expectativa e
expetativa, infecção e infeção, optimismo
e otimismo, respectivo e respetivo,
secção e seção, sinóptico e sinótico,
sucção e sução, sumptuoso esuntuoso,
tacto e tato, tecto e teto.
V
SC
19. Elimina-se o s do grupo inicial sc:
celerado, cena, cenografia, ciência,
cientista, cindir, cintilar, ciografia,
cisão, etc.
20. Os compostos dessa classe de vocábulos, quando formados
em nossa língua, são escritos sem o s antes do c:
anticientífico, contracenar, encenação,
etc.; mas, quando vierem já formados para o vernáculo, conservam
o s: consciência, cônscio,
imprescindível, insciente, ínscio,
multisciente, néscio, presciência,
prescindir, proscênio, rescindir, rescisão,
etc.
VI
LETRAS DOBRADAS
21. Escrevem-se rr e ss quando, entre vogais,
representam os sons simples do r e s iniciais; e
cc ou cç quando o primeiro soa distintamente do
segundo: carro, farra, massa, passo;
convicção, occipital, etc.
22. Duplicam-se o r e o s todas as vezes que a
um elemento de composição terminado em vogal se segue, sem
interposição do hífen, palavra começada por uma daquelas letras:
albirrosado, arritmia, altíssono,
derrogar, prerrogativa, pressentir,
ressentimento, sacrossanto, etc.
VII
VOGAIS NASAIS
23. As vogais nasais são representadas no fim dos vocábulos
porã (ãs), im (ins), om (ons),
um (uns); afã, cãs, flautim,
folhetins, semiton, tons, tutum,
zunzuns, etc.
24. O ã pode figurar na sílaba tônica, pretônica ou
átona: ãatá, cristãmente, maçã, órfã,
romãzeira, etc.
25. Quando aquelas vogais são iniciais ou mediais, a
nasalidade é expressa por m antes de b e p,
e por n antes de outra qualquer consoante: ambos,
campo; contudo, enfim, enquanto;
homenzinho, nuvenzinha, vintènzinho, etc.
VIII
DITONGOS
26. Os ditongos orais escrevem-se com a subjuntiva i
ou u: aipo, cai, cauto, degrau,
dei, fazeis, idéia, mausoléu,
neurose, retorquiu, rói, sois, sou,
souto, uivo, usufrui, etc. OBSERVAÇÃO –
Escrevem-se com i, e não com e, a forma verbal
fui, a 2.ª e 3.ª pessoas do singular do presente do
indicativo e a 2.ª do singular do imperativo dos verbos
terminados em uir: aflui, fruis,
retribuis, etc.
27. O ditongo ou alterna, em numerosos vocábulos, com
oi: balouçar e baloiçar, calouro e
caloiro, dourar e doirar, etc. Cumpre
registrar em primeiro lugar a forma que mais se usa, e em
seguida a variante.
28. Escrevem-se assim os ditongos nasais: ãe, ãi,
am, em, en(s), õe, ui,
(proferido ui); mãe, pães, cãibra,
acórdão, irmão, leãozinho, amam,
bem, bens, devem, põe, repões,
muito, etc. OBSERVAÇÃO 1.ª – Dispensa-se o til do ditongo
nasal ui em mui e muito.
OBSERVAÇÃO 2.ª – Com o ditongo nasal ão se escrevem os
monossílabos, tônicos ou não, e os polissílabos oxítonos: cão,
dão, grão, não, quão, são,
tão; alcorão, capitão, cristão,
então, irmão, senão, sentirão,
servirão, viverão, etc.
OBSERVAÇÃO 3.ª – Também se escrevem com o ditongo ão
os substantivos e adjetivos paroxítonos, acentuando-se, porém, a
sílaba tônica: órfão, órgão, sótão, etc.
OBSERVAÇÃO 4.ª – Nas formas verbais anoxítonas se escrevem
am: amaram, deveram, partiram,
puseram, etc.
OBSERVAÇÃO 5.ª – Com o ditongo nasal ãe se escrevem os
vocábulos oxítonos e os seus derivados; e os anoxítonos
primitivos grafam-se com o ditongo ãi: capitães,
mães, pãezinhos; cãibo, zãibo, etc.
OBSERVAÇÃO 6.ª – O ditongo nasal ei(s)
escreve-se em ou en(s) assim nos
monossílabos como nos polissílabos de qualquer categoria
gramatical: bem, cem, convém, convéns,
mantém, manténs, nem, sem, virgem,
virgens, voragem, voragens, etc.
29. Os encontros vocálicos átonos e finais que podem ser
pronunciados como ditongos crescentes escrevem-se da seguinte
forma: ea (áurea), eo (cetáceo),
ia (colônia), ie (espécie), io (exímio),
oa (nódoa), ua (contínua), ue
(tênue), uo (tríduo), etc.
IX
HIATOS
30. A 1.ª, 2.ª e 3.ª pessoas do singular do presente do
conjuntivo e a 3.ª do singular do imperativo dos verbos em
oar escrevem-se comoe, e não oi: abençoe,
amaldiçoes, perdoe, etc.
31. As três pessoas do singular do presente do conjuntivo e a
3.ª do singular do imperativo dos verbos em uar
escrevem-se com ue, e não com ui: cultue,
habitues, preceitue, etc.
X
PARÔNIMOS E VOCÁBULOS DE GRAFIA DUPLA
32. Deve-se fazer a mais rigorosa distinção entre os
vocábulos parônimos e os de grafia dupla que se escrevem com
e ou com i, como ou com u, com c
ou q, com ch ou x, com g ou j,
com s, ss ou c, ç, com s ou
x, com s ou z, e com os diversos valores do
x.
33. Deve-se registrar a grafia que seja mais conforme à
etimologia do vocábulo e à sua história, mas que esteja em
harmonia com a prosódia geral dos brasileiros, nem sempre
idêntica à lusitana. E quando há dois vocábulos diferentes,
v.g., um escrito com e e outro escrito com i, é
necessário que ambos sejam acompanhados da sua definição ou do
seu significado mais vulgar, salvo se forem de categorias
gramaticais diferentes, porque, neste caso, serão acompanhados
da indicação dessas categorias. Ex.: censório, adj. Cf.
sensório, adj. e s.m. Assim, pois, devem ser inscritos
vocábulos como: antecipar, criador, criança,
criar, diminuir, discricionário, dividir,
filintiano, filipino, idade, igreja,
igual, imiscuir-se, invés, militar,
ministro, pior, quase, quepe,
tigela, tijolo, vizinho, etc.
34. Palavras como cardeal e cardial, desfear
e desfiar, descrição e discrição,
destinto e distinto, meado e miado,
recrear erecriar, se e si serão
consignadas com o necessário esclarecimento e a devida remissão.
Por exemplo: descrição, s.f.: ação de descrever.
Cf. discrição. Discrição, s.f.: qualidade do
que é discreto. Cf. descrição.
35. Os verbos mais usados em ear e iar serão
seguidos das formas do presente do indicativo, no todo ou em
parte.
36. De acordo com o critério exposto, far-se-á rigorosa
distinção entre os vocábulos que se escrevem:
a) com o ou com u: frágua, lugar,
mágoa, manuelino, polir, tribo,
urdir, veio (v. ou subst.), etc.
b) com c ou q: quatorze (seguido de
catorze), cinqüenta, quociente (seguido de
cociente), etc.
c) com ch ou x: anexim, bucha,
cambaxirra, charque, chimarrão, coxia,
estrebuchar, faxina, flecha, tachar
(notar; censurar), taxar (determinar a taxa; regular),
xícara, etc.
d) com g ou j: estrangeiro, jenipapo,
genitivo, gíria, jeira, jeito,
jibóia, jirau, laranjeira, lojista,
majestade, viagem (subst.), viajem (do v.
viajar), etc.
e) com s, ss ou c, ç: ânsia,
anticéptico, boça (cabo de navio), bossa
(protuberância; aptidão), bolçar (vomitar), bolsar
(fazer bolsos), caçula, censual (relativo a
censo), sensual (lascivo), etc. OBSERVAÇÃO – Não se
emprega ç em início de palavra.
f) com s ou x: espectador (testemunha),
expectador (pessoa que tem esperança), experto
(perito; experimentado), esperto (ativo; acordado),
esplêndido, esplendor, extremoso, flux
(na locução a flux), justafluvial, justapor,
misto, etc.
g) com s ou z: alazão, alcaçuz
(planta), alisar (tornar liso), alizar (s.m.),
anestesiar, autorizar, bazar, blusa,
brasileiro, buzina, coliseu, comezinho,
cortês, dissensão, emprêsa, esfuziar,
esvaziamento, frenesi (seguido de frenesim),
garcês, guizo (s.m.), improvisar, irisar
(dar as cores do íris a), irizar (atacar [o iriz] o
cafezeiro), lambuzar, luzidio, mazorca,
narcisar-se, obséquio, pezunho, prioresa,
rizotônico, sacerdotisa, sazão, tapiz,
trânsito, xadrez, etc.
OBSERVAÇÃO 1.ª – É sonoro o s de obséquio e
seus derivados, bem como o do prefixo trans, em se lhe
seguindo vogal, pelo que se deverá indicar a sua pronúncia entre
parênteses: quando, porém, a esse prefixo se segue palavra
iniciada por s, só se escreve um, que se profere como se
fora dobrado: obsequiar (ze),
transoceânico (zo); transecular (se),
transubstanciação (su), etc.
OBSERVAÇÃO 2.ª – No final de sílaba átona, seja no interior,
seja no fim do vocábulo, emprega-se o s em lugar do z:
asteca, endes, mesquita, etc.
37. O x continua a escrever-se com seus cinco valores,
bem como nos casos em que pode ser mudo, qual em exceto,
excerto, etc. Tem, pois, o som de:
1.º - ch, no princípio e no interior de muitas
palavras: xairel, xerife, xícara, ameixa,
envoxal, peixe, etc.
OBSERVAÇÃO – Quando tem esse valor, não será indicada a sua
pronúncia entre parênteses.
2.º - cs, no meio e no fim de várias palavras:
anexo, complexidade, convexo, bórax,
látex, sílex, etc.
3.º - z, quando ocorre no prefixo exo, ou ex
seguido de vogal: exame, êxito, êxodo,
exosmose, exotérmico, etc.
4.º - ss: aproximar, auxiliar, máximo,
proximidade, sintaxe, etc.
5.º - s, final de sílaba: contexto, fênix,
pretextar, sexto, textual, etc.
38. No final de sílabas iniciais e interiores se deve
empregar o s em vez do x, quando não o precede a
vogal e: justafluvial, justaposição,
misto, sistino, etc.
XI
NOMES PRÓPRIOS
39. Os nomes próprios personativos, locativos e de qualquer
natureza, sendo portuguêses ou aportuguesados, serão sujeitos às
mesmas regras estabelecidas para os nomes comuns.
40. Para salvaguardar direitos individuais, quem o quiser
manterá em sua assinatura a forma consuetudinária. Poderá também
ser mantida a grafia original de quaisquer firmas, sociedades,
títulos e marcas que se achem inscritos em registro público.
41. Os topônimos de origem estrangeira devem ser usados com
as formas vernáculas de uso vulgar; e quando não têm formas
vernáculas, transcrevem-se consoante as normas estatuídas pela
Conferência de Geografia de 1926 que não contrariarem os
princípios estabelecidos nestas Instruções.
42. Os topônimos de tradição histórica secular não sofrem
alteração alguma na sua grafia, quando já esteja consagrada pelo
consenso diuturno dos brasileiros. Sirva de exemplo o topônimo
“Bahia”, que conservará esta forma quando se aplicar em
referência ao Estado e à cidade que têm esse nome.
OBSERVAÇÃO – Os compostos e derivados desses topônimos
obedecerão às normas gerais do vocabulário comum.
XII
ACENTUAÇÃO GRÁFICA
43. A fim de que a acentuação gráfica satisfaça às
necessidades do ensino – precípuo escopo da simplificação e
regularização da ortografia nacional – e permita que todas as
palavras sejam lidas corretamente, estejam ou não marcadas por
sinal diacrítico, no Vocabulário será indicada, entre
parênteses, a sílaba ou a vogal tônica e o timbre desta em todos
os vocábulos cuja pronúncia possa dar azo a dúvidas. A
acentuação gráfica obedecerá às seguintes regras:
1.ª - Assinalam-se com o acento agudo os vocábulos oxítonos
que terminam em a, e, o abertos, e
com o acento circunflexo e os que acabam em e, o
fechados, seguidos, ou não, de s: cajá, hás,
jacaré, pés, seridó, sós; dendê,
lês; pôs, trisavô, etc.
OBSERVAÇÃO – Nesta regra se incluem as formas verbais em que,
depois de a, e, o, se assimilaram, r,
s, z ao l do pronome lo, la,
los, las, caindo depois o primeiro l:
dálo, contá-la, fa-lo-á, fê-los,
movê-las-ia, pô-los, qué-los, sabê-lo-emos,
trá-lo-ás, etc.
2.ª - Tôdas as palavras proparoxítonas devem ser acentuadas
gràficamente: recebem o acento agudo as que têm na antepenúltima
sílaba as vogais a, e, o abertas ou i,
u; e levam acento circunflexo as em que figuram na sílaba
predominante as vogais e, o fechadas ou a,
e, o seguidas de m ou n: árabe,
exército, gótico, límpido, louvaríamos,
público, úmbrico; devêssemos, fôlego,
lâmina, lâmpada, lêmures, pêndula,
quilômetro, recôndito, etc.
OBSERVAÇÃO – Incluem-se neste preceito os vocábulos
terminados em encontros vocálicos que podem ser pronunciados
como ditongos crescentes: área, espontâneo,
ignorância, imundície, lírio, mágoa,
régua, tênue, vácuo, etc.
3.ª - Os vocábulos paroxítonos finalizados em i ou
u, seguidos ou não de s, marcam-se com acento agudo
quando na sílaba tônica figuram a, e, o
abertos, i ou u; e com acento circunflexo quando
nela figuram e, o fechados ou a, e,
o seguidos de m ou n: beribéri,
bônus, dândi, íris, júri, lápis,
miosótis, tênis, etc.
OBSERVAÇÃO 1.ª – Os paroxítonos terminados em um,
uns têm acento agudo na sílaba tônica: álbum,
álbuns, etc.
OBSERVAÇÃO 2.ª – Não se acentuam os prefixos paroxítonos
acabados em i: semi-histórico, etc.
4.ª - Põe-se o acento agudo no i e no u tônicos
que não formam ditongo com a vogal anterior: aí, balaústre,
cafeína, caís, contraí-la, distribuí-lo,
egoísta, faísca, heroína, juízo,
país, peúga, saía, saúde, timboúva,
viúvo, etc.
OBSERVAÇÃO 1.ª – Não se coloca o acento agudo no i e
no u quando, precedidos de vogal que com êles não forma
ditongo, são seguidos de l, m, n, r
ou z que não iniciam sílabas e, ainda, nh:
adail, contribuinte, demiurgo, juiz,
paul, retribuirdes, ruim, tainha,
ventoinha, etc.
OBSERVAÇÃO 2.ª – Também não se assinala com acento agudo a
base dos ditongos tônicos iu e ui, quando
precedidos de vogal: atraiu, contribuiu, pauis, etc.
5.ª - Assinala-se com o acento agudo o u tônico
precedido de g ou q e seguido de e ou i:
argúi, argúis, averigúe, averigúes,
obliqúe, obliqúes.
6.ª - Põe-se o acento agudo na base dos ditongos abertos
éi, éu, ói, quando tônicos: assembléia,
bacharéis, chapéu, jibóia, lóio,
paranóico, rouxinóis, etc.
7.ª - Marca-se com o acento agudo o e da terminação
em ou en das palavras oxítonas de mais de uma sílaba:
alguém, armazém, convém, convéns,
detém-lo, mantém-na, parabéns, retém-no,
também, etc.
OBSERVAÇÃO 1.ª – Não se acentuam gràficamente os vocábulos
paroxítonos finalizados por ens: imagens,
jovens, nuvens, etc.
OBSERVAÇÃO 2.ª – A 3.ª pessoa do plural do presente do
indicativo dos verbos ter, vir e seus compostos
recebe acento circunflexo no e da sílaba tônica: (êles)
contêm, (elas) convêm, (êles) têm, (elas)
vêm, etc.
OBSERVAÇÃO 3.ª – Conserva-se, por clareza gráfica, o acento
circunflexo do singular en, dê, lê, vê,
no plural crêem, dêem, lêem, vêem e
nos compostos desses verbos, como descrêem, desdêem,
relêem, revêem, etc.
8.ª - Sobrepõe-se o acento agudo ao a, e, o
abertos e ao i ou u da penúltima sílaba dos
vocábulos paroxítonos que acabem em l, n, r
e x e o acento circunflexo ao e, o fechados
e ao a, e, o seguidos de m ou em
situação idêntica: açúcar, afável, alúmens,
córtex, éter, hífen; aljôfar, âmbar,
cânon, êxul, fênix, vômer, etc.
OBSERVAÇÃO – Não se acentuam gràficamente os prefixos
paroxítonos terminados em r: inter-helênico,
super-homem, etc.
9.ª - Marca-se com o competente acento, agudo ou circunflexo,
vogal da sílaba tônica dos vocábulos paroxítonos acabados em
ditongo oral: ágeis, devêreis, escrevêsseis,
faríes, férteis, fósseis, fôsseis,
imóveis, jóqueis, pênseis, pudésseis,
quisésseis, tínheis, túneis, úteis,
variáveis, etc.
10.ª - Recebe acento circunflexo o penúltimo o fechado
do hiatooo, seguido ou não de s, nas palavras
paroxítonas: abençôo, enjôos, perdôo,
vôos, etc.
11.ª - Usa-se o til para indicar nasalização, e vale como
acento tônico se outro acento não figura no vocábulo: afã,
capitães, coração, devoções, põem,
etc.
OBSERVAÇÃO – Se é átona a sílaba onde figura o til,
acentua-se gràficamente a predominante: acórdão,
bênção, órfã, etc.
12.ª - Emprega-se o trema no u que se pronuncia depois
de g ou q e seguido de e ou i:
agüentar, argüição, eloqüente, tranqüilo,
etc.
OBSERVAÇÃO 1.ª – Não se põe acento agudo na sílaba tônica das
formas verbais terminadas em qüe, qüem:
apropinqüe, delinqüem, etc.
OBSERVAÇÃO 2.ª – É lícito o emprego do trema quando se quer
indicar que um encontro de vogais não forma ditongo, mas hiato:
saüdade, vaïdade, (com quatro sílabas), etc.
13.ª - Mantêm-se o acento circunflexo e o til do primeiro
elemento nos advérbios em mente e nos derivados em que
figuram sufixos precedidos do infixo z (zada,
zal, zeiro, zinho, zista, zito,
zona, zorro, zudo, etc.): cômodamente,
cortêsmente, dendêzeiro, ôvozito,
pêssegozinho, chãmente, cristãzinha,
leõezinhos, mãozoada, romãzeira, etc.; o
acento agudo do primeiro elemento passará a ser acento grave nos
derivados dessa natureza: avòzinha, cafézeiro,
faíscazinha, indelèvelmente, opùsculozinho,
sòmente, sòzinho, terrívelmente,
voluntàriozinho, volùvelmente, etc.
14.ª - Emprega-se o acento circunflexo como diferencial ou
distintivo no e e no o fechados da sílaba tônica
das palavras que estão em homografia com outras em que são
abertos êsse e e êsse o: acêrto (s.m.) e
acerto (v.); aquêle, aquêles (adj. ou pron.
dem.) e aquele, aqueles (v.); côr (s.f.) e
cor (s.m.); côrte, côrtes (s.f.) e corte,
cortes (v.); dêle, dêles (contr. da prep.
de com o pron. pess. êle, êles) e dele,
deles (v.); devêras (v.) e deveras (adv.);
êsse, êsses, êste, êstes (adj. ou
pron. dem.) e esse, esses, este, estes
(s.m.); fêz (s.m. e v.) e fez (s.f.); fôr
(v.) e for (s.m.); fôra (v.) efora
(adv. interj. ou s.m.); fôsse (dos v. ir e ser)
e fosse (do v. fossar); nêle, nêles
(contr. da prep. em com o pron. pess. êle, êles)
e nele, neles (s.m.); pôde (perf. ind.) e
pode (pres. ind.); sôbre (prep.) e sobre
(v.), etc.
OBSERVAÇÃO 1.ª – Emprega-se também o acento circunflexo para
distinguir de certos homógrafos inacentuados as palavras que têm
e ou o fechados: pêlo (s.m) e pelo (per
e lo); pêra (s.f.) e pera (prep. ant.);
pôlo, pôlos (s.m.) e polo, polos (por
e lo ou los); pôr (v.) e por (prep.);
porquê (quando é subst. ou quando vem no fim da frase) e
porque (conj.); quê (s.m., interj. ou pron. no fim
da frase) e que (adv., conj., pron. ou part. expletiva).
OBSERVAÇÃO 2.ª – Quando a flexão do vocabulário faz
desaparecer a homografia, cessa o motivo do emprêgo do sinal
diacrítico. Acentuam-se, por exemplo, o masculino singular
enfêrmo e as formas femininas enfêrma e enfêrmas,
em razão de existirem enfermo, enferma e
enfermas, com e aberto, do verbo enfermar;
porém não se acentua graficamente o substantivo plural
enfermos, visto não haver igual forma com e aberto;
colhêr e colhêres, formas do infinito e do futuro
do conjuntivo do verbo colhêr, recebem acento circunflexo
para se diferençarem dos homógrafos heterofônicos colher
e colheres, substantivos femininos que se proferem com
e aberto, mas não levam acento gráfico as outras pessoas
daquele modo e tempo, em virtude da inexistência de formas cujo
timbre da vogal tônica seja aberto.
15.ª - Recebem acento agudo os seguintes vocábulos, que estão
em homografia com outros: ás (s.m.), cf. às (contr.
da prep. a com o art. ou pron. as); pára
(v.), cf. para (prep.); péla, pélas (s.f. e v.),
cf. pela, pelas (agl. da prep. per com o
art. ou pron. la, las); pélo (v.), cf.pelo
(agl. da prep. per com o art. ou pron. lo);
péra (el. do s.f. comp. péra-fita), cf. pera (prep.
ant.); pólo, pólos (s.m.), cf. polo,
polos (agl. prep. por com o art. ou pron. lo,
los), etc.
OBSERVAÇÃO – Não se acentua gràficamente a terminação amos
do pretérito perfeito do indicativo dos verbos da 1.ª
conjugação.
16.ª - O acento grave, além de marcar a sílaba pretônica de
que trata a regra 13.ª, assinala as contrações da preposição
a com o artigo a e com os adjetivos ou pronomes
demonstrativos a, aquêle, aqueloutro,
aquilo, os quais se escreverão assim: à, às,
àquele, àquela, àqueles, àquelas,
àquilo, àqueloutro, àqueloutra, àqueloutros,
àqueloutras.
OBSERVAÇÃO – Àquele e àqueles dispensam o
acento circunflexo, em razão de o acento grave os diferenciar
dos homógrafos heterofônicos aquele e aqueles.
XIII
APÓSTROFO
44. Limita-se o emprêgo do apóstrofo aos seguintes casos:
1.º - Indicar a supressão de uma letra ou letras no verso,
por exigência da metrificação: c’roa, esp’rança,
of ’recer, ’star, etc.
2.º - Reproduzir certas pronúncias populares: ’tá,
’teve, etc.
3.º - Indicar a supressão da vogal, já consagrada pelo uso,
em certas palavras compostas ligadas pela preposição de:
copo-d’água, (planta; lanche), galinha-d’água,
mãe-d’água, olho-d’água, paud’água (árvore;
ébrio), pau-d’alho, pau-d’arco, etc.
OBSERVAÇÃO – Restringindo-se o emprego do apóstrofo a esses
casos, cumpre não se use dêle em nenhuma outra hipótese. Assim,
não será empregado: a) nas contrações das preposições de
e em com artigos, adjetivos ou pronomes demonstrativos,
indefinidos, pessoais e com alguns advérbios: del (em
aqui-delrei); dum, duma (a par de de um,
de uma), num, numa (a par de em um,
em uma); dalgum, dalguma (a par de de
algum, de alguma), nalgum, nalguma (a
par de em algum, em alguma); dalguém,
nalguém (a par de de alguém, em alguém);
doutrem, noutrem (a par de de outrem, em
outrem); dalgo, dalgures (a par de de algo,
de algures); daquém, dalém, dacolá
(a par de de aquém, de além, de acolá);
doutro, noutro (a par de de outro, em
outro); dêle, dela, nêle, nela,
dêste, desta, nêste, nesta,
daquêle, daquela, naquêle, naquela,
disto, nisto, daquilo, naquilo;
daqui, daí, dacolá, donde, dantes,
dentre; doutrora (a par de de outrora),
noutrora; doravante (a par de de ora avante),
etc.
b) nas combinações dos pronomes pessoais: mo, ma,
mos, mas, to, ta, tos, tas,
lho, lha, lhos, lhas, no-lo,
no-la, no-los, no-las, vo-lo,
vo-la, vo-los, vo-las.
c) nas expressões vocabulares que se tornaram unidades
fonéticas e semânticas: dessarte, destarte,
homessa, tarrenego, tesconjuro, vivalma,
etc.
d) nas expressões de uso constante e geral na linguagem
vulgar: co, coa, ca, cos, cas,
coas (=com o, com a, com os, com
as), plo, pla, plos, plas, (=pelo,
pela, pelos, pelas), pra (=para),
pro, pra, pros, pras (=para o,
para a, para os, para as), etc.
XIV
HÍFEN
45. Só se ligam por hífen os elementos das palavras compostas
em que se mantém a noção da composição, isto é, os elementos das
palavras compostas que mantêm a sua independência fonética,
conservando cada um a sua própria acentuação, porém formando o
conjunto perfeita unidade de sentido.
46. Dentro dêsse princípio, deve-se empregar o hífen nos
seguintes casos:
1.º - Nas palavras compostas em que os elementos, com a sua
acentuação própria, não conservam, considerados isoladamente, a
sua significação, mas o conjunto constitui uma unidade
semântica: água-marinha, arco-íris,
galinha-d’água, couve-flor, guarda-pó, péde-
meia (mealheiro; pecúlio), pára-choque,
porta-chapéus, etc.
OBSERVAÇÃO 1.ª – Incluem-se nesta norma os compostos em que
figuram elementos fonèticamente reduzidos: bel-prazer,
és-sueste, mal-pecado, su-sueste, etc.
OBSERVAÇÃO 2.ª – O antigo artigo el, sem embargo de
haver perdido o seu primitivo sentido e não ter vida à parte na
língua, une-se por hífen ao substantivo rei, por ter este
elemento evidência semântica.
OBSERVAÇÃO 3.ª – Quando se perde a noção do composto, quase
sempre em razão de um dos elementos não ter vida própria na
língua, não se escreve com hífen, mas aglutinadamente:
abrolhos, bancarrota, fidalgo, vinagre,
etc.
OBSERVAÇÃO 4.ª – Como as locuções não têm unidade de sentido,
os seus elementos não devem ser unidos por hífen, seja qual for
a categoria gramatical a que elas pertençam. Assim, escreve-se,
v.g., vós outros (locução pronominal), a desoras
(locução adverbial), a fim de (locução prepositiva),
contanto que (locução conjuntiva), porque essas combinações
vocabulares não são verdadeiros compostos, não formam perfeitas
unidades semânticas. Quando porém as locuções se tornam unidades
fonéticas, devem ser escritas numa só palavra: acerca
(adv.), afinal, apesar, debaixo, decerto,
defronte, depressa, devagar, deveras,
resvés, etc.
OBSERVAÇÃO 5.ª – As formas verbais com pronomes enclíticos ou
mesoclíticos e os vocábulos compostos cujos elementos são
ligados por hífen conservam seus acentos gráficos: amá-lo-á,
amárreis-me, amásseis-vos, devê-lo-ía,
fá-la-emos, pô-las-íamos, possuí-las,
provêm-lhes, retêm-nas; água-de-colônia,
pão-de-ló, pára-sóis, pesa-papéis, etc.
2.º - Nas formas verbais com pronomes enclíticos ou
mesoclíticos: amá-lo (amas e lo), amá-lo
(amar e lo), dê-se-lhe, fálo-
á, oferecê-la-ia, repô-lo-eis,
serenou-se-te, traz-me, vedou-te, etc.
3.º - Nos vocábulos formados pelos prefixos que representam
formas adjetivas, com anglo, greco, histórico,
ínfero, latino, lusitano, luso,
póstero, súpero, etc.: anglo-brasileiro,
greco-romano, históricogeográfico, ínfero-anterior,
latino-americano, lusitano-castelhano,
luso-brasileiro, póstero-palatal, súpero-posterior,
etc.
OBSERVAÇÃO – Ainda que esses elementos prefixais sejam
reduções de adjetivos, não perdem a sua individualidade
morfológica, e, por isso, devem unir-se por hífen, como sucede
com austro (=austríaco), dólico (=dolicocéfalo),
euro (=europeu), telégrafo (=telégrafico),
etc.: austro-húngaro, dólico-louro,
euro-africano, telégrafo-postal, etc.
4.º - Nos vocábulos formados por sufixos que representam
formas adjetivas como açu, guaçu e mirim,
quando o exige a pronúncia e quando o primeiro elemento acaba em
vogal acentuada gràficamente: andá-açu, amoré-guaçu,
anajá-mirim, capim-açú, etc.
5.º - Nos vocábulos formados pelos prefixos:
a) auto, contra, extra, infra,
intra, neo, proto, pseudo, semi
e ultra, quando se lhes seguem palavras começadas por
vogal, h, r ous: auto-educação,
contra-almirante, extra-oficial, infrahepático,
intra-ocular, neo-republicano,
proto-revolucionário, pseudo-revelação,
semi-selvagem, ultra-sensível, etc.
OBSERVAÇÃO – A única exceção a esta regra é a palavra
extraordinário, que já está consagrada pelo uso.
b) ante, anti, arqui e sôbre,
quando seguidos de palavras iniciadas porh, r ou
s: ante-histórico, anti-higiênico,
arqui-rabino, sobre-saia, etc.
c) supra, quando se lhe segue palavra encetada por
vogal, r ous: supra-auxiliar,
supra-renal, supra-sensível, etc.
d) super, quando seguido de palavra principiada por
h ou r: super-homem, super-requintado,
etc.
e) ab, ad, ob, sob e sub,
quando seguidos de elementos iniciados porr: ab-rogar,
ad-renal, ob-reptício, sob-roda,
sub-reino, etc.
f) pan e mal, quando se lhes segue palavra
começada por vogal ouh: pan-asiático,
pan-helenismo, mal-educado, mal-humorado, etc.
g) bem, quando a palavra que lhe segue tem vida
autônoma na língua
ou quando a pronúncia o requer: bem-ditoso,
bem-aventurança, etc.
h) sem, sota, soto, vice, vizo,
ex (com o sentido de cessamento ou estado anterior),
etc.: sem-cerimônia, sota-pilôto, sota-ministro,
vice-reitor, vizo-rei, ex-diretor, etc.
i) pós, pré, e pró, que têm acento
próprio, por causa da evidência dos seus significados e da sua
pronunciação, ao contrário dos seus homógrafos inacentuados,
que, por diversificados foneticamente, se aglutinam com o
segundo elemento: pós-meridiano, pré-escolar,
pró-britânico; mas pospor, preanunciar,
procônsul, etc.
XV
DIVISÃO SILÁBICA
47. A divisão de qualquer vocábulo, assinalada pelo hífen, em
regra se faz pela soletração, e não pelos seus elementos
constitutivos segundo a etimologia.
48. Fundadas neste princípio geral, cumpre respeitar as
seguintes normas:
1.ª - A consoante inicial não seguida de vogal permanece na
sílaba que a segue: cni-do-se, dze-ta, gno-ma,
mne-mô-ni-ca, pneu-má-ti-co, etc.
2.ª - No interior do vocábulo, sempre se conserva na sílaba
que a precede a consoante não seguida de vogal: ab-di-car,
ac-ne, bet-as-mita, daf-ne, drac-ma,
ét-ni-co, nup-cial, ob-fir-mar, op-ção,
sig-ma-tismo, sub-por, sub-ju-gar, etc.
3.ª - Não se separam os elementos dos grupos consonânticos
iniciais de sílaba nem os dos digramas ch, lh e
nh: a-blu-ção, a-bra-sar, a-che-gar,
fi-lho, ma-nhã, etc.
OBSERVAÇÃO – Nem sempre formam grupos articulados as
consonâncias bl e br: nalguns casos o l e o
r se pronunciam separadamente, e a isso se atenderá na
partição do vocábulo; e as consoantes dl, a não ser no
termo anomatopéico, dlim, que exprime toque de campanhia,
proferem-se desligadamente, e na divisão silábica ficará o hífen
entre essas duas letras: Ex.: sub-lin-gual, sub-ro-gar,
ad-le-ga-ção, etc.
4.ª - O sc no interior do vocábulo biparte-se, ficando
o s numa sílaba e o c na sílaba imediata:
a-do-les-cen-te, con-va-les-cer, des-cer,
ins-ci-en-te, pres-cin-dir, res-ci-são, etc.
OBSERVAÇÃO – Forma sílaba com o prefixo antecedente o s
que precede consoante: abs-tra-ir, ads-cre-ver,
ins-cri-ção, ins-pe-tor, ins-tru-ir,
in-ters-tí-cio, pers-pi-caz, subs-cre-ver,
subs-ta-be-le-cer, etc.
5.ª - O s dos prefixos bis, cis, des,
dis, trans, e o x do prefixo ex não
se separam quando a sílaba seguinte começa por consoante; mas,
se principia por vogal, formam sílaba com esta e separam-se do
elemento prefixal: bis-ne-to, cis-pla-ti-no,
des-li-gar, dis-tra-ção, trans-por-tar,
ex-tra-ir, bi-sa-vô, ci-san-di-no,
de-ses-pe-rar, di-sem-té-ri-co, transa-
tlân-ti-co, e-xér-ci-to, etc.
6ª - As vogais idênticas e as letras cc, cç,
rr e ss separam-se, ficando uma na sílaba que as
precede e outra na sílaba seguinte: caa- tin-ga,
co-or-de-nar, du-ún-vi-ro, fri-ís-si-mo,
ge-e-na, in-te-lecção, oc-ci-pi-tal,
pror-ro-gar, res-sur-gir, etc.
OBSERVAÇÃO – As vogais de hiatos, ainda que diferentes uma da
outra, também se separam: a-ta-ú-de, cai-ais,
ca-í-eis, do-er, du-e-lo, fi-el,
flu-iu, fru-ir, gra-ú-na, je-su-í-ta,
le-al, mi-ú-do, po-ei-ra, ra-i-nha,
sa-ú-de, viví- eis, vo-ar, etc.
7.ª - Não se separam as vogais dos ditongos – crescentes e
decrescentes – nem as dos tritongos: ai-ro-so,
a-ni-mais, au-ro-ra, ave- ri-güeis,
ca-iu, cru-éis, en-jei-tar, fo-ga-réu,
fu-giu, gló-ria, guai-ar, i-guais,
já-mais, jói-as, ó-dio, quais,
sá-bio, sa-guão, sa-guões, su-bornou,
ta-fuis, vá-rios, etc.
OBSERVAÇÃO 1.ª – Não se separa do u precedido de g ou
q a vogal que o segue, acompanhada ou não de consoante:
am-bí-guo, e-qui-va-ler, guer-ra, u-bí-quo,
etc.
XVI
EMPREGO DAS INICIAIS MAIÚSCULAS
49. Emprega-se letra inicial maiúscula:
1.º - No começo do período, verso ou citação direta: Disse o
PADRE ANTONIO VIEIRA: “Estar com CRISTO em qualquer lugar, ainda
que seja no inferno, é estar no Paraíso.” “Auriverde pendão de
minha terra, Que a brisa do Brasil beija e balança, Estandarte
que a luz do sol encerra E as promessas divinas da Esperança...”
(CASTRO ALVES)
OBSERVAÇÃO – Alguns poetas usam, à espanhola, a minúscula no
princípio de cada verso quando a pontuação o permite, como se vê
em CASTILHO: “Aqui, sim, no meu cantinho, vendo rir-me o
candeeiro, gozo o bem de estar sòzinho e esquecer o mundo
inteiro.”
2.º - Nos substantivos próprios de qualquer espécie –
antropônimos, topônimos, patronímicos, cognomes, alcunhas,
tribos e castas, designações de comunidades religiosas e
políticas, nomes sagrados e relativos a religiões, entidades
mitológicas e astronômicas, etc.: José, Maria,
Macedo, Freitas, Brasil, América,
Guanabara, Tietê, Atlântico, Antoninos,
Afrosinhos, Conquistador, Magnânimo,
Coração de Leão, Sem Pavor, Deus,
Jeová, Alá, Assunção, Ressurreição,
Júpiter, Baco, Cérbero, Via-Láctea,
Canopo, Vênus, etc.
OBSERVAÇÃO 1.ª – As formas onomásticas que entram na
composição de palavras do vocabulário comum escrevem-se com
inicial minúscula quando constituem, com os elementos que se
ligam por hífen, uma unidade semântica; quando não constituem
unidade semântica, devem ser escritas sem hífen e com inicial
maiúscula: água-de-colônia, joão-de-barro,
maria-rosa (palmeira), etc.; Além, Andes,
aquém Atlântico, etc.
OBSERVAÇÃO 2.ª – Os nomes de povos escrevem-se com inicial
minúscula, não só quando designam habitantes ou naturais de um
estado, província, cidade, vila ou distrito, mas ainda quando
representam coletivamente uma nação: amazonenses,
baianos, estremenhos, fluminenses,
guarapuavanos, jequienses, paulistas, pontalenses,
romenos, russos, suíços, uruguaios,
venezuelanos, etc.
3.o - Nos nomes próprios de eras históricas e épocas
notáveis: Hégira, Idade Média, Quinhentos
(século XVI); Seiscentos (o século XVII), etc.
OBSERVAÇÃO – Os nomes dos meses devem escrever-se com inicial
minúscula: janeiro, fevereiro, março,
abril, maio, junho, julho, agôsto,
setembro, outubro, novembro e dezembro.
4.o - Nos nomes de vias e lugares públicos: Avenida Rio
Branco, Beco do Carmo, Largo da Carioca,
Praia do Flamengo, Praça da Bandeira, Rua Larga,
Rua do Ouvidor, Terreiro de São Francisco,
Travessa do Comércio, etc.
5o - Nos nomes que designam altos conceitos religiosos,
políticos ou nacionalistas: Igreja (Católica, Apostólica,
Romana), Nação, Estado, Pátria, Raça,
etc.
OBSERVAÇÃO – Êsses nomes se escrevem com inicial
minúscula quando são empregados em sentido geral ou
indeterminado.
6.o - Nos nomes que designam artes, ciências ou disciplinas,
bem como nos que sintetizam, em sentido elevado, as
manifestações do engenho do saber: Agricultura,
Arquitetura, Educação Física, Filologia Portuguêsa,
Direito, Medicina, Engenharia, História
do Brasil, Geografia, Matemática, Pintura,
Arte, Ciência, Cultura, etc.
OBSERVAÇÃO: Os nomes idioma, idioma pátrio,
língua, língua portuguêsa, vernáculo e outros
análogos escrevem-se com inicial maiúscula quando empregados com
especial relêvo.
7.o - Nos nomes que designam altos cargos, dignidades ou
postos: Papa, Cardeal, Arcebispo, Bispo,
Patriarca, Vigário, Vigário- Geral,
Presidente da República, Ministro da Educação,
Governador do Estado, Embaixador,
Almirantado, Secretário de Estado, etc.
8.o - Os nomes de repartições, corporações ou agremiações,
edifícios, e estabelecimentos públicos ou particulares:
Diretoria-Geral do Ensino, Inspetoria de Ensino
Superior, Ministério das Relações Exteriores,
Academia Paranaense de Letras, Círculo de Estudos
“Bandeirantes”, Presidência da República,
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
Tesouro do Estado, Departamento Administrativo do
Serviço Público, Banco do Brasil, Imprensa
Nacional, Teatro de São José, Tipografia
Rolandiana, etc.
9.o - Nos títulos de livros, jornais, revistas, produções
artísticas, literárias e científicas: Imitação de Cristo,
Horas Marianas, Correio da Manhã,
Revista Filológica, Transfiguração (de RAFAEL),
Norma (de BELLINI), O Guarani (de CARLOS GOMES), O
Espírito das Leis (de MONTESQUIEU), etc.
OBSERVAÇÃO – Não se escrevem com maiúscula inicial as
partículas monossilábicas que se acham no interior de vocábulos
compostos ou de locuções ou expressões que têm iniciais
maiúsculas: Queda do Império, O Crepúsculo dos Deuses,
Histórias sem Data, A Mão e a Luva,
Festas e Tradições Populares do Brasil, etc.
10.o - Nos nomes de fatos históricos importantes, de atos
solenes e de grandes empreendimentos públicos: Centenário da
Independência do Brasil, Descobrimento da América,
Questão Religiosa, Reforma Ortográfica,
Acôrdo Luso-Brasileiro, Exposição Nacional,
Festa das Mães, Dia do Município, Glorificação da
Língua Portuguesa, etc.
OBSERVAÇÃO – Os nomes das festas pagãs ou populares
escrevem-se com inicial minúscula: carnaval, entrudo,
saturnais, etc.
11.o - Nos nomes de escolas de qualquer espécie ou grau de
ensino: Faculdade de Filosofia, Escola Superior de
Comércio, Ginásio do Estado, Colégio de Pedro II,
Instituto de Educação, Grupo Escolar de Machado de
Assis, etc.
12.o - Nos nomes comuns, quando personificados ou
individuados, e de sêres morais ou fictícios: A Capital da
República, A Transbrasiliana, moro na Capital,
o Natal de Jesus, o Poeta Camões, a ciência da
Antiguidade, os habitantes da Península, a
Bondade, a Virtude, o Amor, aIra, o
Mêdo, o Lôbo, o Cordeiro, a Cigarra, a
Formiga, etc.
OBSERVAÇÃO – Incluem-se nesta norma os nomes que
designam atos das autoridades da República quando empregados em
correspondência ou documentos oficiais. A Lei de 13 de maio, o
Decreto-Lei n.o 292, o Decreto n.o 20.108, a Portaria de 15 de
junho, o Regulamento n.o 737, o Acórdão de 3 de agosto, etc.
13.o – Nos nomes dos pontos cardeais, quando designam
regiões: Os povos do Oriente; o falar do Norte é
diferente do falar doSul; a guerra do Ocidente,
etc.
OBSERVAÇÃO – Os nomes dos pontos cardeais escrevem-se
com inicial minúscula quando designam direções ou limites
geográficos. Percorri o país de norte a sul e de
leste a oeste.
14.o – Nos nomes, adjetivos, pronomes e expressões de
tratamento ou reverência: D. (Dom ou Dona),
Sr. (Senhor), Sr.a (Senhora), DD.
ou Dig.mo (Digníssimo), MM. ou M.mo (Meritíssimo),
Rev.mo (Reverendíssimo), V. Rev.a (Vossa
Reverência), S. E. (Sua Eminência),
V. M. (Vossa Majestade), V. A. (Vossa
Alteza), V. S.a (Vossa Senhoria), V. Ex.a
(Vossa Excelência), V. Ex. Rev.ma (Vossa
Excelência Reverendíssima), V. Exa.as (Vossas
Excelências), etc.
OBSERVAÇÃO – As formas que se acham ligadas a essas
expressões de tratamento devem ser também escritas com iniciais
maiúsculas: D. Abade, Ex.ma Sr.a Diretora, Sr.
Almirante, Sr. Capitão-de-Mar-e-Guerra, MM. Juiz
de Direito, Ex.mo e Rev.mo Sr. Arcebispo Primaz,
Magnífico Reitor, Excelentísismo Senhor Presidente da
República, Eminentíssimo Senhor Cardeal,
Sua Majestade Imperial, Sua Alteza Real, etc. 15.o –
Nas palavras que, no estilo epistolar, se dirigem a um amigo, a
um colega, a uma pessoa respeitável, as quais, por deferência,
consideração ou respeito, se queira realçar por esta maneira:
meu bom Amigo, caro Colega, meu prezado
Mestre, estimado Professor, meu querido Pai,
minha adorável Mãe, meu bom Padre, minha
distinta Diretora, caro Dr., prezado Capitão,
etc.
XVII
SINAIS DE PONTUAÇÃO
50. Aspas – Quando a pausa coincide com o final da
expressão ou sentença que se acha entre aspas, coloca-se o
competente sinal de pontuação depois delas, se encerram apenas
uma parte da proposição; quando, porém, as aspas abrangem todo o
período, sentença, frase ou expressão, a respectiva notação fica
abrangida por elas.
“Aí temos a lei”, dizia o Florentino. “Mas quem as há de
segurar? Ninguém.” (RUI BARBOSA)
“Mísera! tivesse eu aquela enorme, aquela
Claridade imortal, que tôda a luz resume!”
“Por que não nasci eu um simples vaga-lume?”
(MACHADO DE ASSIS)
51. Parênteses – Quando uma pausa coincide com o
início da construção parentética, o respectivo sinal de
pontuação deve ficar depois dos parênteses; mas, estando a
proposição ou a frase inteira encerrada pelos parênteses, dentro
deles se põe a competente notação:
“Não, filhos meus (deixai-me experimentar, uma
vez que seja, convosco, êste suavíssimo nome);
não: o coração não é tão frívolo, tão exterior, tão
carnal, quanto se cuida.”
(RUI BARBOSA)
“A imprensa (quem o contesta?) é o mais poderoso meio que se
tem inventado para a divulgação do pensamento.”
(CARLOS DE LAET)
52. Travessão – Emprega-se o travessão, e não o hífen,
para ligar palavras ou grupos de palavras que formam, pelo assim
dizer, uma cadeia na frase: O trajeto Mauá–Cascadura; a
estrada de ferro Rio–Petrópolis; a linha aérea
Brasil–Argentina; o percurso Barcas–Tijuca, etc.
53. Ponto-final – Quando o período, oração ou frase
termina por abreviatura, não se coloca o ponto-final adiante do
ponto abreviativo, pois êste, quando coincide com aquêle, tem
dupla serventia. Ex.: “O ponto abreviativo põe-se depois das
palavras indicadas abreviadamente por suas iniciais ou por
algumas das letras com que se representam: v.g.: V. S.a, Il.mo,
Ex.a, etc.” (Dr. ERNESTO CARNEIRO RIBEIRO)
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